Embate entre vereadores monopoliza sessão
O embate em tribuna entre os vereadores Aparecido Lopes (Cido Urso-SD) e Eduardo da Silva (Pernambuco-PSD) sobrepôs a pauta da 27ª sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 19. Até mesmo o projeto de Lei aprovado por unanimidade permitindo convênio entre a Prefeitura e a Embrapa para transferência de tecnologia na área de saneamento básico rural ficou em segundo plano ante a intensidade das declarações.
Apesar de discordâncias, informações sobre áreas públicas foram transmitidas em tribuna
Com cópias de documentos em mãos, Cido Urso rebateu as críticas feitas por Pernambuco em sessão anterior a respeito do impasse na construção da pista de skate, em área próxima ao ginásio municipal, e da situação do terreno reservado ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo Cido, há pessoas que fazem uso político de projetos que têm problemas no andamento e não se interessam em tornar pública a situação real. No caso da pista de skate, o vereador explicou que o processo teve início em 2013 a partir de visita do deputado estadual Marcos Martins, responsável pela liberação de R$ 100 mil para a obra. A destinação do valor chegou a ser publicada no Diário Oficial. Entretanto, não havia matrícula imobiliária da área (anteriormente bastava que o Executivo apresentasse uma declaração). Agora toda documentação, inclusive a matrícula, foi regularizada, faltando apenas a assinatura do Governador para dar andamento ao processo.
Quanto às casas populares, Cido apresentou um resumo elaborado pelo Executivo sobre as ações realizadas: aquisição da área, aprovação no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) e construção da casa modelo. Um milhão de reais já teriam sido investidos, custeados pela empresa Ecovita. Nenhum centavo teria saído dos cofres públicos. O Executivo informou ainda que continua trabalhando junto ao Ministério das Cidades para conseguir a liberação das casas.
Após receber uma cópia dos documentos das mãos de Cido Urso, Pernambuco disse estar satisfeito com o trabalho que presta à população, afirmando que “se você não cobrar a informação não vem”. Relembrou que vem afirmando há meses que as casas da fase 1 não sairão. Em seguida, voltou seus questionamentos à falta qualidade da água fornecida pelo Saehol, que vem recebendo seguidas críticas em redes sociais, e à rampa da escola Parque dos Ipês, que de acordo com o vereador continua esperando manutenção prometida pelo Executivo.
REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO
Pernambuco manifestou ainda seu desagrado com a rejeição do requerimento de Géza Árbocz (sem partido) na sessão anterior. Disse que a função do vereador é fiscalizar o Executivo e completou:”se estão fazendo as coisas certas não tem porque não aprovar um requerimento”.
Géza também abordou o assunto: “a instituição Câmara tem de preservar a sua autonomia. Quando um requerimento de informações é negado a Câmara fica menor”, afirmou. Sobre a situação da área do ginásio de esportes, o vereador atentou para o fato de que inúmeras áreas da cidade não estão regularizadas, como por exemplo o terreno ocupado pela avenida Mário Bonano, que oficialmente não pertence à Prefeitura. Citou também o terreno onde foi construído o moinho, afirmando que o departamento jurídico do DADE(Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) desaconselhou a utilização da área por estar irregular, mas a verba foi liberada por critérios políticos.
José Zan (Zé Cabelo-PPS) utilizou rapidamente a tribuna. Disse que a maior parte dos usuários ainda desconhece a lei recentemente aprovada que proíbe a utilização de celulares em agências bancárias, o que vem gerando discussões. Apontou ainda a falta de diálogo que estaria acontecendo entre o departamento de esportes e os representantes de times de futebol amador do município.
Sobre a falta de qualidade da água distribuída, Mauro Sérgio (Serjão-SD) disse que também vem recebendo água barrenta em seu domicílio, mas afirmou acreditar que com a conclusão de reparos em uma caixa na divisa do condomínio Duas Marias a situação vai melhorar. Voltou a pedir que o superintendente do Saehol venha à Câmara para dar explicações e sugeriu que os diretores municipais compareçam às sessões do Legislativo para dar explicações sobre seus trabalhos à população.
CARTÓRIO ELEITORAL PROVISÓRIO
Apenas quatro indicações foram apresentadas durante a sessão. Pensando em poupar os eleitores holambrenses de um deslocamento obrigatório até o Cartório Eleitoral de Mogi Mirim para transferir ou tirar o título de eleitor, Jacinta Heijden (PTB) solicitou a instalação de uma sede eleitoral provisória no município.
Cido Urso apontou que tem recebido diversas reclamações de munícipes com relação a horários de funcionamento de PSFs farmácias municipais. O vereador pediu que placas informando os horários de abertura, almoço e fechamento das unidades sejam afixadas para evitar dúvidas e mal-entendidos.
Jesus Aparecido (Jesus da Farmácia-PP) apresentou duas indicações: pediu que seja realizada uma adaptação no local de atendimento do Conselho Tutelar para proporcionar maior privacidade aos usuários, e solicitou que a Prefeitura coloque em dia o pagamento de férias e licença prêmio dos servidores.
