Governo Lula decide encerrar programa de escolas cívico-militares, mas governadores de Minas e São Paulo decidem mantê-lo
O governo federal anunciou na segunda- feira (10), a decisão de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais iniciativas educacionais implementadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmaram que irão manter o programa em seus respectivos estados, mesmo com o fim da iniciativa em nível nacional.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares foi criado em 2019 com o objetivo de transformar escolas públicas em modelos cívico-militares. Essa abordagem envolvia educadores civis responsáveis pela parte pedagógica e militares responsáveis pela gestão administrativa. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 200 escolas aderiram ao programa até o ano de 2022, o que representa aproximadamente 0,1% do total de escolas públicas no país.
A decisão de encerrar o programa foi tomada em conjunto pelos ministérios da Educação e da Defesa, e o anúncio foi feito por meio de um ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país. O fim do programa nacional levantou questionamentos sobre o futuro das escolas cívico-militares nos estados que já aderiram à iniciativa.
Diante disso, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, emitiu uma nota afirmando que o modelo de gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais será mantido. Zema ressaltou a tradição, disciplina e prestígio dos bombeiros como uma das instituições mais respeitadas do mundo, afirmando que essa parceria continuará contribuindo para o trabalho de ensino no estado. Ele finalizou destacando que a educação é sempre uma prioridade em Minas Gerais.
Por sua vez, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, também se posicionou afirmando que o estado editará um decreto para regulamentar seu próprio programa de escolas cívico-militares. Além disso, ele anunciou planos de ampliar as unidades de ensino nesse formato em todo o estado de São Paulo, demonstrando o compromisso em manter a abordagem e seus benefícios.
Embora o governo federal tenha decidido pelo fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, as decisões dos governadores de Minas Gerais e São Paulo indicam que essas iniciativas continuarão a ser implementadas nos estados, adaptando-se às realidades locais e às necessidades educacionais específicas. Essas ações mostram a autonomia dos governos estaduais na definição de políticas educacionais e o desejo de explorar modelos que possam contribuir para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria da qualidade da educação pública.
