Judicialização na saúde foi tema de evento no Tribunal de Contas do Estado

O prefeito Walter Caveanha foi um dos palestrantes convidados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no “Simpósio sobre Judicialização da Saúde e o Impacto no Planejamento Orçamentário”, realizado na quinta-feira, dia 6 de junho, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Durante todo o dia foram realizadas palestras com diversas autoridades. A abertura foi feita pelo presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, contando com a participação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Artur Marques da Silva Filho, com o procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, pelo defensor público geral do Estado, Davi Eduardo Depiné Filho, pelo secretário executivo da Saúde, Alberto Hideki Kanamura, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima.

O secretário-geral do Tribunal de Contas, Sérgio Ciquera Rossi, usou da palavra e, em seguida, houve palestra com o secretário de Saúde do Estado, Alberto Hideki Kanamura. Em seguida foi a vez do juiz de Direito do Tribunal de Justiça e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), José Maurício Conti.

O prefeito Walter Caveanha palestrou sobre os efeitos da judicialização da saúde e o impacto nas contas públicas municipais. Por meia hora apresentou gráficos e um completo levantamento a respeito de ações judiciais que lesam os cofres públicos municipais. São medicamentos que deveriam ser distribuídos pela União ou pelo Estado.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, também teve 30 minutos para se manifestar. As palestras tiveram sequência à tarde, com as participações do defensor público do Estado, Edgar Pierini Neto, pelo agente da Fiscalização Financeira do TCE, Stanislaw Augustus dos Santos Zago, pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado, Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Net, pelo promotor de Justiça do Ministério Público, Arthur Pinto Filho, e pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado, Cynthia Thomé.

  

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