Mogi Mirim assina termo de cooperação para fortalecer combate à violência doméstica
Documento formaliza ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional e reforça a atuação em rede na proteção às mulheres
A Prefeitura de Mogi Mirim assinou na quinta-feira (21) o termo de cooperação técnica para implantação, execução e monitoramento dos projetos realizados pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, o GTI, criado com foco na proteção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
O ato de assinatura aconteceu durante evento promovido pelo GTI na Acimm, Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim, e reuniu autoridades municipais, representantes do Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, OAB, instituições de ensino e entidades parceiras.
O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Silva, pela vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, pela juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, Adriana Barrea, pelo promotor de Justiça Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, pelo major PM Marcos Sanches de Toledo, comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, e pelo presidente da Acimm, Nelson Theodoro Junior.
Também integram o termo instituições como a Fatec Arthur de Azevedo, a Faculdade Santa Lúcia, a OAB e a Delegacia de Defesa da Mulher. A proposta é fortalecer a rede intersetorial de proteção às mulheres, promovendo ações integradas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica.
Durante o encontro, autoridades debateram a atuação em rede no combate à violência contra a mulher. Participaram ainda, de forma online, a juíza Renata Oliva Bernardes de Souza, diretora do Fórum de Campinas, a juíza Ruth Duarte Menegatti, da 1ª Vara de Adamantina, e a promotora de Justiça Vanessa Therezinha de Almeida, de São Paulo.
O prefeito Paulo Silva destacou as ações do governo municipal na consolidação da rede de proteção e lembrou que o GTI foi criado por meio do decreto municipal nº 9.493/2025. Ele também elogiou o trabalho iniciado pela juíza Adriana Barrea. “Juntos somos mais fortes, mais eficazes e mais eficientes”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença da secretária de Estado de Esportes, Claudia Carletto, que ministrou a palestra “A importância das políticas públicas para a efetivação das medidas de proteção às mulheres”. Durante a apresentação, ela abordou sua experiência no trabalho em rede e destacou o esporte como ferramenta de inclusão e combate à violência.
O encontro marcou também a conclusão do curso “Violência Doméstica Contra a Mulher e a Atuação em Rede”, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público para aprimorar o atendimento e acolhimento às vítimas.
A assinatura do termo reforça o compromisso do município com a integração entre órgãos públicos, instituições e sociedade civil no enfrentamento à violência doméstica e na ampliação da proteção às mulheres.
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