Na contramão do Governo de São Paulo, Câmara aprova projeto do executivo e suspende feriados municipais em Holambra até dezembro

Através de Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 18 de maio, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 09/2020 de iniciativa do poder executivo que suspende até o dia 31 de dezembro, os feriados municipais devido a pandemia do Novo Coronavírus.

No próximo dia 25, a cidade comemoraria o Dia do Divino Espirito Santo, feriado municipal implantado em 2015 através de um projeto de lei de autoria do ex-vereador Sebastião Ribeiro dos Santos.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir com a recuperação da economia local e minimizar os danos ao funcionamento das empresas e ao emprego dos trabalhadores, causados pelo excessivo número de dias sem funcionamento, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços.

“Estamos fazendo a nossa parte para ajudar as empresas, sabemos que a segunda-feira é um dia de extrema importância para a produção nas mais diversas áreas. Todos os setores estão sofrendo e muito com essa pandemia e manter um feriado como esse prejudicaria ainda mais as empresas holambrenses e a folha de pagamento dos funcionários,” exalta o presidente da Casa de Leis, Lucas Barbosa Simioni.

O prefeito Fernando Fiori de Godoy explica que a suspensão foi proposta em função do momento excepcional que estamos vivendo. “A crise tem imposto fortes impactos ao comércio, produção e indústria. Consequentemente ao emprego e aos trabalhadores. O objetivo não é impedir a celebração destas datas, mas reduzir prejuízos em um momento de grande dificuldade”.

Vale ressaltar que fica ressalvado o aniversário da cidade, podendo ser adiantada para 12 de outubro ou adiado para 30 de outubro.

9 de julho

Em contrapartida, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira, 25 de maio. A votação definitiva deve ocorrer nesta quinta-feira a partir das 14h30, em sessão extraordinária e se aprovada, deve ser seguida por todos os municípios paulistas.

 

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