Novos presidentes eleitos da Câmara e do Senado abrem ano legislativo defendendo liberação de emendas parlamentares

IMAGENS: © Antônio Cruz/ Agência Brasil./Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional iniciou o ano legislativo neste fim de semana. E o primeiro dia de retomada dos trabalhos foi marcado pela eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E deu “Centrão” mais uma vez. O deputado Hugo Motta (Republicados – PB) comandará a Câmara pelos próximos dois anos. O senador David Alcolumbre (União Brasil – AP) comanda o Senado, até 2027.

Em seus discursos de posse, os dois novos presidentes das Casas defenderam a independência do Poder Legislativo, ao mesmo tempo em que destacaram a necessidade de haver harmonia com o Executivo e o Judiciário. Ambos também deixaram muito claro que vão lutar pelo direito às emendas parlamentares, que são altos valores originados do Orçamento da União, que os parlamentares enviam para suas bases eleitorais e sobre os quais não prestam contas sobre o destino. As emendas representam uma luta que o Legislativo vem travando com o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2024.

Tanto Alcolumbre quanto Motta fizeram críticas ao chamado presidencialismo de coalizão, em que o Presidente da República negocia verbas e cargos com os parlamentares em troca de aprovação de projetos de interesse do Executivo nas Casas Legislativas. Os novos presidentes da Câmara e do Senado defenderam que as emendas parlamentares obrigatórias promovem a independência do Legislativo, que passa a operar com parte do Orçamento da União e não precisa votar favoravelmente ao governo federal para conseguir recursos financeiros para as suas bases eleitorais.

Reportagem, Max Gonçalves

Agência Voz