Posse começa elaborar Plano Municipal de Educação
Profissionais da Educação, alunos e pais de alunos participaram na última nesta quinta-feira, 23 de outubro, no centro Múltiplo do Idoso, da 1ª Conferência Municipal de Educação para dar início às discussões para a construção do Plano Municipal de Educação (PME) de Santo Antônio de Posse.
A exigência da lei é que cada município brasileiro construa seu plano baseado nas Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), olhando e analisando cada uma das 20 metas que compõe o plano nacional. Isso deverá ser feito com base na realidade própria de cada município, levando em consideração as suas condições de oferta, sua realidade socioeconômica e sua a população, entre outros dados.
Dentre os desafios que deverão estar contemplados no documento estão a universalização do atendimento escolar, erradicação do analfabetismo, superação das desigualdades sociais e de todas as formas de discriminação, oferta de formação para o trabalho e para a cidadania, gestão democrática da educação, cumprimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação e valorização dos profissionais da área.
As professoras Regina Bula e Marisa Triani, da Triani Assessoria e Consultoria Educacional, realizaram uma palestra onde apontaram os principais eixos e passos para elaboração do Plano. “A análise de um conjunto de informações auxiliará o Município a delimitar sua atuação e, consequentemente, orientará suas ações de articulações com as demais esferas de governo”, destacou a Profª Marisa.
“O PME é um planejamento em que é muito importante a participação de todas as forças sociais do município: governo, poderes constituídos, legislativo, executivo, iniciativa privada, pais, alunos, professores, gestores e demais profissionais e trabalhadores da Educação. É um documento que contém objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo, para a educação no município num período de dez anos, um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas”, esclareceu Nilmara Nogueira Fraçon, supervisora de ensino do município.
Todos os estados e municípios da federação têm prazo até o dia 26 de julho de 2015 para elaborar e revisar seus planos municipais. Depois de redigido, o PME deverá ser aprovado pela Câmara municipal do município, submetido à aprovação do prefeito municipal e transformado em lei.
