Saúde recebeu mais de R$ 2 milhões em repasses “extras” do Estado e União
A Saúde de Mogi Guaçu recebeu do Governo Federal, entre 2017 e 2018, transferências de quase R$ 2 milhões através de emendas parlamentares, que são recursos disponibilizados por meio de indicações de deputados.
Vale lembrar que 50% das emendas apresentadas são obrigatoriamente direcionadas para a saúde. Estes recursos possuem destinação específica, o que impossibilita do Município usá-los para outro fim que não seja o que fora determinado pelo governo Federal.
São as chamadas “verbas carimbadas”. Por exemplo, recurso que é indicado para a compra de equipamento da atenção básica não pode ser utilizado para a reforma de prédio ou para custeio de serviços, como a aquisição de medicamentos. Tampouco ser transferido para outra área da Prefeitura, como para a execução de pavimento de ruas e avenidas.
Os R$ 1.979.950 liberados entre 2017 e 2018 vão ser aplicados para diversos fins, como para a compra de equipamentos, a aquisição de veículos, custeio de serviços ofertados para a população e para a compra de equipamentos na Santa Casa.
Aproximadamente R$ 900 mil ainda devem reforçar o caixa da saúde para programas e compra de equipamentos. Esse montante já foi indicado por deputados, mas ainda aguarda a liberação do governo Federal.
É que devido o calendário eleitoral, a maior parte dessas emendas só deve chegar ao Município após as eleições ou até mesmo em 2019. Mas, segundo ressaltou a secretária municipal de Saúde, Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, são emendas que certamente integrarão o orçamento da União até 2019.
Do governo do Estado, R$ 150 mil já foi aplicado para a compra de veículo, mas outros R$ 600 mil devem engordar o caixa da saúde até 2019. No total, entre emendas apresentadas pelo Estado e União ente 2017 e 2018, R$ 3,6 milhões estão sendo direcionados para a saúde através de emendas sugeridas por 18 deputados estaduais e federais.
