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Vereadores criticam forma como Executivo trata indicações

Durante a sessão da Câmara realizada na segunda-feira, 9 de maio, o vereador Dennis Peters(PSDC) traduziu em tribuna um sentimento comum aos vereadores de Holambra: o descontentamento com a forma com que o Executivo lida com as indicações apresentadas na Câmara. A indicação é uma ferramenta legislativa utilizada para encaminhar ao Executivo solicitações dos vereadores, a maior parte delas baseada em reclamações e anseios da população. Após apresentadas em sessão, são enviadas à Prefeitura para análise dos departamentos competentes e algumas são executadas.

Dennis Peters disse estar “indignado” com a forma como o Executivo procede: ”a maioria não tem retorno, é preciso falar em tribuna repetidamente para possível resposta em torno das indicações apresentadas para o bem comum. Precisamos falar muitas vezes com o prefeito para sermos atendidos”, afirmou o vereador.

Legalmente o Executivo não é obrigado a explicar a razão pela qual deixa de executar uma indicação – isso acontece apenas com requerimentos. Mas para Dennis, se a Prefeitura informasse se as solicitações serão atendidas ou não, e em quais circunstâncias, os vereadores poderiam dar um retorno à população:  ”É importante a troca de informações por parte do Executivo pois se efetuamos essas indicações é porque a população nos cobra e a nossa função é fiscalizar e promover  o bem comum”.

Jacinta Heijden(PSDB) e Mauro Sérgio(Serjão-SD) manifestaram apoio às considerações de Dennis sobre o tema. Para Serjão, prestar informações sobre as indicações não realizadas seria uma forma do Executivo valorizar a parceria que mantém com a Câmara desde o início da atual Legislatura. ”Sabemos que a Prefeitura não dá conta de fazer tudo, principalmente em tempos de crise, mas ao menos uma resposta amenizaria a situação”, finalizou o vereador.

ETA e ETE

A tribuna não foi utilizada apenas para críticas. As inaugurações das obras de revitalização da ETE(Estação de Tratamento de Esgotos) e da nova ETA(Estação de Tratamento de Água) suscitaram congratulações ao Executivo. Jacinta Heijden lembrou que o setor de saneamento, que demanda investimentos altos, não foi priorizado em administrações passadas, o que resultou em problemas na qualidade da água distribuída. As novas estações, no entanto, trazem a perspectiva de uma nova realidade:” As melhorias, juntas, correspondem a mais de R$ 3,5 milhões conquistados através das parcerias junto à  iniciativa privada e à órgãos do Governo do estado de São Paulo.  Garantirão ao município e seus moradores uma infraestrutura de saneamento mais moderna e eficiente, pronta para atender à crescente demanda da cidade, dobrando a capacidade de captação, tratamento e distribuição, além de tratar com maior eficiência os efluentes coletados pela rede de esgoto”, disse a vereadora.

Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB) comemorou o final das obras:”a ETA começou em 1998 e só foi terminada agora. A ETE já está tratando esgoto com 80% de eficiência. Gostaria que a população entendesse essas duas obras como uma conquista muito grande. Considero o saneamento uma prioridade para o município”, disse Cido.

Indicações

Seis indicações fizeram parte da pauta. Jacinta Heijden solicitou a implantação definitiva de coleta seletiva na zona urbana e rural, aliada à campanha de conscientização da importância da reciclagem para o meio ambiente. Além dos benefícios para a natureza, uma ação efetiva no setor também refletiria de forma positiva nas finanças do município, já que uma quantidade menor de lixo teria de ser transportada para aterros sanitários, diminuindo o custo da operação.

A vereadora também pediu que o Executivo fiscalize o empreendimento imobiliário localizado na Rota dos Imigrantes, em frente ao antigo Veiling. Segundo moradores, em função das chuvas e das obras realizadas no local, muito barro está sendo levado para o lago do Holandês, colaborando para o assoreamento e para o risco de contaminação da água.

Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia-PP) pediu a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na estrada da Cachoeira, HBR-333, próximo ao sítio Pioneiro, visando abrigar os usuários de coletivos dos arredores.

Serjão também solicitou instalação de ponto de ônibus, desta vez na estrada municipal Louis Peeters, próximo ao consultório médico existente nas proximidades. O vereador requisitou ainda a implantação de lombadas no mesmo local, já que diversos acidentes estariam acontecendo, inclusive com vítimas gravemente feridas.

Em conjunto com Cido Urso, Serjão pediu que seja realizada no município a festividade da “queima do alho”, que poderia colaborar para o lazer e turismo do município.

LDO

O projeto de Lei que determina as diretrizes orçamentárias para 2017 passou por leitura durante a sessão e será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo. Com conjunto com o PPA(Plano Plurianual , vigente de 2014 a 2017) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO é uma das peças mais importantes do planejamento municipal, já que estabelece os parâmetros para o orçamento anual e determina as metas e os riscos fiscais para o exercício financeiro do próximo ano. A próxima sessão da Câmara está marcada para o dia 16 de maio, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo.

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