Comitês PCJ defendem barragem de Cordeirópolis como exemplo para outros municípios da região
Visita técnica ao empreendimento também envolveu representantes da Agência das Bacias PCJ e Prefeituras do município anfitrião e de Piracicaba
Com capacidade de armazenamento de 1,5 bilhão de litros, a Represa Santa Marina, em Cordeirópolis (SP), pode servir de exemplo para outros municípios da região, defendem os Comitês PCJ, que visitaram o empreendimento nesta quarta-feira, dia 17 de julho de 2024. O objetivo da atividade foi conhecer melhor o processo de construção da represa, com todas as suas etapas, desde os estudos iniciais, até o licenciamento ambiental e implementação.
A recepção da comitiva ocorreu inicialmente em uma reunião no Gabinete do Prefeito José Adinan Ortolan. Entre os presentes estavam o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, e o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
A barragem foi inaugurada no dia 13 de junho. No total, 50 mil habitantes poderão ser beneficiados pelo empreendimento. Atualmente, o município possui 26 mil habitantes. O investimento global foi de R$ 20 milhões em uma área de 730 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de futebol, segundo a Prefeitura de Cordeirópolis.
Luciano Almeida destacou a importância da visita e citou como exemplos os projetos de no Rio Corumbataí, em Piracicaba (barragem local) e em Ipeúna, na confluência dos Rios Cabeça e Passa Cinco (barragem regional). “Foi muito importante essa visita. Dado a característica, sabemos que nada a gente tem que inventar, é melhor ver quem passou por essa experiência para aprendermos com os erros e acertos num projeto dessa magnitude. Está um projeto muito bem-feito, de altíssima qualidade, e eu acho que ele serve de referência tanto para o projeto de Piracicaba como para o projeto de Ipeúna. Eu acho que tudo que a gente está aprendendo aqui hoje tem que ser usado nos nossos estudos, nos nossos projetos, para consigamos ter um projeto ambientalmente sustentável, com qualidade, e que atenda sim aos anseios de garantir o abastecimento de água das nossas cidades, da região metropolitana, naquele trecho, para os próximos 100, 200 anos”, comentou.
O prefeito de Cordeirópolis ressaltou que o município está à disposição de outras prefeituras interessadas em conhecer o projeto. “Para Cordeirópolis essa barragem é vital. Fomos a primeira cidade a entrar no racionamento na crise hídrica de 2014 e 2015 e a última a sair. Nós tivemos dois anos de racionamento com fornecimento de 12 horas e paralisação de 12 horas. Isso foi um trauma para a cidade e foi a terceira vez que aconteceu isso em Cordeirópolis nos últimos 20 anos. Então, essa represa tem uma importância vital para a segurança hídrica do município. E com certeza cada vez mais que temos uma ampliação do consumo de água, uma depreciação que a gente está tendo nos rios infelizmente, essas medidas alternativas de mitigação dessa crise ambiental que nós estamos vivendo são muito importantes para as cidades. Estamos à disposição tanto de vocês do PCJ, quanto dos outros municípios, para principalmente ensinar aquilo que nós não tivemos sucesso nessa obra e também aquilo que nós tivemos sucesso. Para ensinar o caminho das pedras, ou melhor, o caminho das águas”, brincou Adinan.
Para o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ a barragem de Cordeirópolis é exemplo para outros municípios da região. “O exemplo de Cordeirópolis é muito importante para motivar os municípios que hoje têm captação a fio d’água a buscarem seus sistemas de reservação porque isso faz parte do futuro. As vazões naturais cada dia diminuirão, então é importante que os municípios busquem pequenos barramentos, pequenas barragens para poder, se não resolver o seu problema, pelo menos diminuir a dependência das vazões naturais. A cidade de Cordeirópolis, o prefeito Adinan está de parabéns porque essa é uma obra para 50, 60 anos de vida futura da cidade”, observou Razera.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ ressaltou que os colegiados também estão à disposição dos municípios. Todos os anos, por meio da Agência PCJ, os Comitês disponibilizam recursos para contratação de estudos e projetos de barragens, entre outros empreendimentos. “Municípios menores, muitas vezes, não têm estrutura técnica para elaboração de projetos executivos. Porém, nos Comitês PCJ existem subvenções para elaboração de projetos de saneamento, bem como existem outras fontes maiores de recursos disponíveis para a execução destes projetos, como por exemplo, o Pró-Saneamento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Nas Bacias PCJ, a maior parte dos municípios depende de soluções locais de abastecimento pois não captam na calha dos rios regulados pelo sistema de reservação do Cantareira. Cordeirópolis fez a sua parte e agora queremos que ela inspire toda a Bacia PCJ”, concluiu Denis.
COMITÊS E AGÊNCIA PCJ – Os Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1) são compostos por 12 Câmaras Técnicas, que integram um processo de gestão descentralizada e participativa em 76 municípios, abrangendo 71 no estado de São Paulo e cinco em Minas Gerais. As Câmaras Técnicas promovem discussões, estudos e sugerem ações aos Comitês, contando com representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos federal, estadual e municipal.
A Agência das Bacias PCJ desempenha um papel fundamental como o braço executivo dos Comitês PCJ, sendo responsável pelo desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ e o gerenciamento dos recursos financeiros arrecadados tanto com a cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio da União quanto nos rios de domínio do estado de São Paulo. A entidade possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com estrutura administrativa e financeira próprias.
