Revogação do monitoramento do Pix
FOTO: João Risi/PR
Receita Federal volta atrás após polêmica
A Receita Federal anunciou a revogação da regra que determinava o monitoramento de transações financeiras, incluindo o Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A norma entraria em vigor com envio semestral de movimentações, considerando o dia primeiro de janeiro como data inicial. O cancelamento da medida veio depois da repercussão negativa e da onda de fakenews, causando preocupação entre os usuários do sistema.
A medida tinha como objetivo que as instituições financeiras informassem à Receita sobre movimentações acima dos limites estabelecidos, como parte de um esforço para combater a sonegação fiscal e práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro. Apesar disso, a proposta gerou o medo de invasão de privacidade e até rumores de que poderia levar à uma maior incidência de compromissos quanto ao imposto de renda pessoas física e jurídica.
A reação popular foi decisiva. Usuários reclamaram que a regra ameaçava a confiança no Pix, um sistema conhecido por ser prático e gratuito. Além disso, especialistas destacaram que a medida poderia prejudicar microempreendedores e trabalhadores autônomos, que dependem do Pix para movimentações de alto valor. Políticos de oposição também se manifestaram, pressionando pela revogação.
Reportagem Kristine Otaviano
Agência Voz
