Prefeitura de Jaguariúna intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e entulho
Moradores flagrados descartando resíduos em locais proibidos podem ser multados em até R$ 3.300, segundo o Código de Posturas do Município
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho na cidade. A medida foi adotada após o aumento de ocorrências em áreas não autorizadas, terrenos baldios e espaços públicos.
De acordo com a secretaria, as pessoas flagradas realizando o descarte irregular estão sendo autuadas e multadas. A prática é considerada crime e pode gerar penalidades de até R$ 3.300, conforme previsto na Lei Complementar 134/2007, que institui o Código de Posturas do Município.
Além da fiscalização, a Prefeitura também reforça a orientação sobre o procedimento correto para a destinação dos resíduos. O descarte deve ser feito no Ecoponto Municipal, localizado no cruzamento da Rua Basaglia com a Rua Durvalina Almeida Finotelli, no bairro Santa Mercedes, próximo ao Parque dos Lagos. O espaço funciona de segunda-feira a sábado, das 7h40 às 16h, com atendimento gratuito.
A Secretaria de Obras e Serviços também realiza diariamente os serviços de coleta seletiva, cata-entulho, retirada de bagulho e coleta de galhos, conforme cronograma disponível no site da Prefeitura.
Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura, de forma anônima, além dos telefones 156 e (19) 3837-4499. A orientação é que a população informe o dia, horário e local da ocorrência e, se possível, envie fotos e vídeos para auxiliar na fiscalização.
Foto: Thiago Carvalho
Siga o canal “O Regional” no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6Nnfd2phHTFnbH1d12
