Audiência Pública discutiu a construção das Barragens de Pedreira e Duas Pontes
A Audiência Pública sobre as Barragens projetadas para serem construídas no Rio Camanducaia (Bairro Duas Pontes) e Rio Jaguari (Pedreira-Campinas), realizada na quinta-feira, 15 de outubro, na sede da Câmara Municipal de Pedreira, reuniu cerca de 70 pessoas. Ao ficarem prontas vão beneficiar 5 milhões e 500 mil pessoas, em 20 municípios, segundo os técnicos do DAEE – Departamento de Água e Energia do Estado – presentes ao encontro, com os integrantes do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.
A Represa de Pedreira ocupará uma área total de 2,1km² no Jaguari e vai permitir uma vazão regularizada de 9,6m³/s. O chamado Reservatório Duas Pontes, no Camanducaia, deverá por sua vez ocupar uma área de 4,6km² e fornecer uma vazão de 9,8m³/s. De acordo com o DAEE, as obras dos dois reservatórios deveriam ter começado em agosto passado, mas o edital ainda não foi publicado. A expectativa é que as intervenções sejam iniciadas no ano que vem e concluídas em 30 meses.
As verbas para a construção, no entanto, ainda não estão garantidas e o Estado luta para incluir as represas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
A audiência faz parte de uma série de três debates públicos sobre os empreendimentos, convocados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), e contou também com representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), do Ministério Público, ambientalistas e população em geral.
Presente na audiência, o promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiental (GAEMA) de Campinas, Rodrigo Sanches Garcia pediu, que eventuais condicionantes e compensações ambientais exigidas dos responsáveis pelas obras, sejam efetivadas durante a implantação das represas.
Foram reservados em orçamento do Estado até agora R$ 18,4 milhões para a contratação do projeto executivo e licenciamento ambiental e mais R$ 53 milhões para as desapropriações necessárias. O custo total está orçado em R$ 760 milhões e será necessário, ainda, recurso para a construção do sistema adutor, calculado em R$ 346 milhões. A próxima Audiência Pública está programada para o dia 3 de novembro, na cidade de Amparo.
Segundo o CONSEMA, ao final da série de três audiências públicas serão recolhidas todas as informações e repassadas para o órgão licenciador, que é a CETESB. A companhia emitirá um parecer sobre o licenciamento e o submeterá ao Conselho. “Será verificado se o empreendimento é ambientalmente viável ou não. Em caso positivo, é dada a licença prévia”, disse o secretário-executivo do CONSEMA, Germano Seara Filho.
A licença prévia apenas estabelece condições e autoriza a elaboração do projeto executivo. Na sequência, é necessário requerer a licença de instalação, e, ao final, a de operação, observada se foram respeitadas as condicionantes exigidas.
