Câmara define composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020
Nesta terça-feira (5), os vereadores se reuniram para a primeira reunião das comissões permanentes preparatória para a primeira Sessão Ordinária do ano, a ser realizada na segunda-feira (11). Durante a reunião, foi definida a composição das 5 Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2019/2020.
As comissões são responsáveis pela elaboração dos pareceres de orientação em relação a todos os projetos de lei que tramitam no Legislativo, antes de chegarem para votação em Plenário.
Confira abaixo os integrantes de cada Comissão Permanente:
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer.
Dr. Rafael Lanzi Vasconcellos – Presidente
Hiroshi Onoda – Relator
Luís Antonio Ferretti – Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
É a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município, dentre outras atribuições.
Hiroshi Onoda – Presidente
Sebastião Henrique de Souza – Relator
Edson Gonçalves Santana – Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER, TURISMO, CULTURA, ESPORTE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
É a comissão responsável por opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos, de promoção social, cidadania e de lazer voltados à comunidade, dentre outras atribuições.
Sebastião Henrique de Souza – Presidente
Ana Cristina Brandão Ferreira – Relatora
Adalberto Bergo Filho – Membro
COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
É a comissão responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, questões relativas ao meio ambiente e com impactos ambientais, dentre outras atribuições.
Alfredo Aparecido de Souza – Presidente
Antonio Carlos Cavalaro – Relator
Luis Antônio Ferretti – Membro
COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Trata dos temas relacionados aos órgãos representativos e assuntos comuns aos municípios da RMC.
Adalberto Bergo Filho – Presidente
Antonio Carlos Cavalaro – Relator
Edson Gonçalves Santana – Membro
