Câmara recebe audiências públicas de saúde e metas fiscais
Departamento de saúde realizou mais de 60 mil atendimentos nos primeiros 4 meses de 2018; índices de responsabilidade fiscal foram obedecidos
A Câmara de Holambra recebeu na última terça-feira, 29, as audiências públicas da saúde e metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2018. As audiências foram promovidas pelo Executivo municipal e acompanhadas pela presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, e pelos vereadores Mario Sitta e Jesus da Farmácia.
Os dados apresentados mostraram que de janeiro a abril o departamento de saúde realizou mais de 60 mil atendimentos. Foram 19.832 consultas médicas no pronto atendimento da policlínica, 12.231 pacientes atendidos na assistência farmacêutica, 9.757 consultas em PSFs e 8.817 pacientes atendidos pelo transporte ambulatorial e ambulâncias.
As despesas no período chegaram a R$ 4,8 milhões, valor custeado principalmente pelo tesouro municipal: a Prefeitura arcou com 84,26% das despesas(R$ 4,1 milhões) enquanto15,57% vieram de recursos federais e 0,17% de recursos estaduais. O valor aplicado pelo município na saúde correspondeu a 20,86% da receita de impostos e transferências, superando o limite mínimo legal, que é de 15%.
Metas fiscais
Os números apresentados na área fiscal demonstraram que outros índices estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal foram respeitados: as despesas com pessoal e encargos sociais dos servidores municipais representaram 49,52% da receita corrente líquida, abaixo dos 60% estabelecidos. Já na educação foram investidos R$ 5,3 milhões nos quatro primeiros meses do ano, o que corresponde a 27,13%, superando os 25% obrigatórios. O município garantiu ainda um superávit primário de R$ 4,9 milhões, indicando que o desempenho das receitas primárias permitiu a cobertura integral das despesas primárias.
