CETESB emite licença ambiental de instalação do Reservatório Duas Pontes, em Amparo
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) emitiu no último mês de junho, a Licença Ambiental de Instalação da obra do Reservatório Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo.
A barragem, que está sendo construída pelo Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), terá capacidade de 53,4 milhões de metros cúbicos com vazão regularizada de 8,7 m³/s. Junto com o Reservatório de Pedreira, já em construção, o sistema poderá apresentar vazões regularizadas de 17m³/s para as Bacias PCJ.
O documento foi emitido no dia 10 de junho de 2020. A autorização, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de junho (pág. 37 – Poder Executivo – Seção I), permitirá o início das obras, e condiciona sua regularidade ao cumprimento das exigências descritas no anexo 1 da referida licença e no Parecer Técnico nº 069/20/IE.
A obtenção da licença significa que o empreendedor atendeu a todas as exigências ambientais prévias à implantação do empreendimento. Segundo o DAEE, a previsão é que a implantação do canteiro de obras comece no início do mês de agosto.
Com investimento total de R$ 740 milhões, os dois reservatórios (Amparo e Pedreira) representam uma das últimas possibilidades para reserva de água nas Bacias do PCJ.
As estruturas ampliarão a capacidade de armazenamento em 85,3 milhões de metros cúbicos e beneficiarão mais de cinco milhões de habitantes de 23 municípios, de acordo com estimativas do Governo do Estado de São Paulo.
A licitação das obras foi concluída em 2018 com a indicação das construtoras vencedoras e no ano seguinte teve início a construção do Reservatório de Pedreira. Com a liberação em 2020 da licença para início das obras do reservatório de Amparo, a previsão é que todo o sistema fique concluído em 30 meses.
