Geoprocessamento inicia coleta de dados no município
Em busca da justiça fiscal para o contribuinte, a Prefeitura de Mogi Guaçu autorizou o início da coleta de informações do geoprocessamento, que será realizado pela Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação Municipal Ltda. Na manhã de segunda-feira, dia 11, a empresa apresentou o cronograma de execução de trabalho ao prefeito Walter Caveanha e secretários municipais.
O sistema de geoprocessamento permitirá ao Município atualizar o cadastro imobiliário de um número estimado de 45 mil edificações. O sistema consiste de serviço e software e já foi contratado através de licitação na modalidade de pregão presencial.
O geoprocessamento constitui em justiça fiscal, uma vez que o munícipe que estiver com o cadastro do imóvel completamente em dia com a Prefeitura não sofrerá qualquer tipo de consequência. Serão notificados os munícipes que não atualizaram a planta do imóvel no setor do cadastro do Paço Municipal.
O valor do contrato da Prefeitura com a Mitra é de R$ 2.436.000,00, com vigência inicial de 12 meses. O investimento será custeado com parte do financiamento de R$ 10 milhões que a Prefeitura contratou ano junto à Caixa Econômica Federal neste ano.
A gestão do sistema de geoprocessamento está a cargo de uma comissão técnica da SPDU (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), tendo como titular o secretário da Pasta, Luís Henrique Bueno Cardoso.
A apresentação do cronograma de trabalho da Mitra foi feita por Vanderlei Evangelista Júnior, que coordena uma equipe técnica que começou na segunda-feira a coleta de dados do Município.
Para isso, foram oficiadas as secretarias municipais de Negócios Jurídicos, Fazenda, Administração, Saúde, Promoção Social, Educação, Gabinete do Prefeito e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). O objetivo é buscar informações das mais diversas do banco de dados da Prefeitura.
O geoprocessamento cobrirá uma área de 97 quilômetros quadrados, considerados os 54 quilômetros quadrados de perímetro urbano e partes da zona rural de Mogi Guaçu. O território total do Município tem 812,136 quilômetros quadrados.
O processo utilizará fotografia orbital que captará imagens de alta resolução que depois serão transformadas em escala para comparação com os dados do Cadastro Imobiliário atual e atualização dos registros através de um banco de dados.
As imagens possibilitarão aferir se o perímetro de uma edificação está de acordo com o cadastrado, inclusive para efeito de tributação. Caso contrário, o responsável será notificado para que regularize o imóvel em conformidade com o Plano Diretor do Município.
Além do sistema de geoprocessamento, o financiamento de R$ 10 milhões contempla investimentos em outros três projetos: as obras de pavimentação da Avenida Nico Lanzi, a construção do prédio da Faculdade de Medicina no campus da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro” e a compra de quatro caminhões coletores de lixo.
