Ministério da Agricultura anuncia medidas para facilitar entrada de cães e gatos de repatriados
Além de dispensar a apresentação de documentos obrigatórios, a pasta também comunicou que auditores fiscais federais agropecuários da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) estão fornecendo as orientações sobre todos os procedimentos sanitários internos aos passageiros de voos vindos de Israel
Passageiros de voos vindos das zonas afetadas pelo conflito no Oriente Médio não precisam apresentar documentos obrigatórios para entrada de cães e gatos no Brasil
Outubro, 2023. Desde os primeiros registros de ataques à Israel e os relatos de brasileiros que vivem naquele país, o Governo Federal tem anunciado uma série de medidas para amenizar as consequências do conflito. Uma delas é o envio de aeronaves da Força Aérea Brasileira para resgatar brasileiros nas zonas afetadas pelo conflito no Oriente Médio. O primeiro avião pousou em território nacional esta semana, proporcionando alívio às centenas de famílias que aguardavam aflitos pelo retorno de parentes, e segurança aos que desembarcaram em solo brasileiro.
Além disso, outra medida adotada pelo governo partiu do Ministério da Agricultura e Pecuária, que, para facilitar a entrada no Brasil de cães e gatos que acompanham os passageiros brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados de Israel, dispensou a apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI) emitido ou endossado pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país.
O Coordenador geral de trânsito, quarentena e certificação animal do Departamento de Saúde Animal, , Bruno Cotta, explica que a medida está em vigor desde a última segunda-feira, 09.
“Acompanhamos os noticiários durante todo o final da semana anterior e decidimos implantar esta medida, em caráter emergencial, já no começo da semana, por entendermos ser o mais justo diante do drama que aquelas pessoas já estavam vivendo. Vimos que seria imprescindível tal ação, que não acarreta risco sanitário ao Brasil, para que estas pessoas não tivessem mais esse tipo de preocupação”, explicou.
O coordenador detalha ainda que a medida, implementada em caráter excepcional, conta com o trabalho de auditores fiscais federais agropecuários vinculados à Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que fornecem todas as orientações sobre o assunto aos passageiros. Auditores do Vigiagro com formação em medicina veterinária estão acompanhando de perto os casos para liberação de entrada no país.
“Estamos trabalhando de forma incansável para que os tutores destes animais sejam bem orientados e possam desembarcar em solo brasileiro com a tranquilidade necessária para este momento tão difícil. Vamos manter esta decisão enquanto durar o estado de repatriação”, observa.
Bruno reitera que a medida é válida apenas para passageiros vindos das zonas de conflitos.
“Os passageiros de voos oriundos de países em situação normal, devem seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, como a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou Passaporte (reconhecido pelo MAPA) emitido por Autoridade Veterinária do país de origem atendendo aos requisitos sanitários do Brasil, além de outras normas que podem ser coletadas diretamente no site da pasta”, concluiu.
Para conferir as regras para o ingresso de cães e gatos, acesse o site do Ministério da Agricultura e Pecuária.
