Moralismo autoritário de Deltan e sua trupe
As revelações sobre a conduta promiscua, que tangencia o crime, do Procurador da República Deltan Dallagnol, constrangem o MPF e impõe o seu afastamento imediato da condução da força-tarefa, assim como de alguns outros procuradores, pois claramente se afastaram do cumprimento da lei para afirmar suas convicções e ideologia.
Estamos vivendo uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo?
Serão os jovens promotores e juízes “de baixa patente” os novos tenentes?
Será que, assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes, descontentes com a situação política do país, passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo, corrompendo a lei e a função pública que ocupam?
É possível.
Vamos antes relembrar o que foi o tenentismo… O tenentismo foi o nome dado ao movimento político-militar e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920.
Os jovens militares do inicio do século XX, descontentes com a situação política do Brasil, propunham reformas na estrutura de poder do país.
Dentre as reformas se destacavam a critica ao do voto aberto – o chamado voto de cabresto -, propunham a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública; o movimento contestava também a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras e o coronelismo vigente.
Suas posições eram ao mesmo tempo conservadoras e autoritárias, os tenentes defendiam reformas políticas e sociais necessárias naquele momento, mas no discurso estava presente os sempre sedutores argumentos do combate à corrupção e defesa da moralidade política.
O tenentismo ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha, num contexto em que a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país.
O tenentismo emergiu da decadência e diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro, a aristocracia cafeeira.
Os movimentos tenentistas foram: (i) a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, (ii) a Revolução de 1924, (iii) a Comuna de Manaus também de 1924 e (iv) a Coluna Prestes.
Paralelo possível: os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, querem reformas, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas ambos possuem uma espécie de povofobia; querem reformas a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, relativizando a democracia, relativizando e desrespeitando direitos e liberdades e de forma extremamente autoritária.
Assim não me servem as reformas, sem democracia nenhuma reforma é válida.
Os jovens promotores e juízes de hoje buscam afirmar suas certezas através da politização do judiciário, da criminalização da política e dos políticos, tudo com diligente apoio de parcela da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo.
Fato é que todo movimento social genuíno é válido e legitimo. Mas o combater a corrupção através das tais “10 propostas…” é flertar com o fascismo.
E pior, isso vem sendo apresentado como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual a sociedade e o governo federal deveriam mover-se, quase que exclusivamente.
Penso que o combate à corrupção é necessário, mas não é uma agenda propriamente dita, não se devem suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do País. Por outro lado, nossa postura em relação à corrupção deve ser denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas.
Para o que se faz necessário entender as raízes da corrupção. Sem essa reflexão não me parece válido debater o tema.
Combater a corrupção com respeito à democracia, aos direitos e liberdades, separando a luta genuína de um indesejado moralismo tenentista e lacerdista é fundamental, sem isso estarão os incautos a defender o fascismo oculto nas sedutoras propostas do neotenentismo.
Pedro Benedito Maciel Neto, 55, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, Secretário de Habitação em Sumaré, Presidente do Conselho de Administração da SANASA S.A. – pedromaciel@macielneto.adv.br
