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TSE nega último recurso da oposição e confirma Gustavo Reis como prefeito em Jaguariúna

Em decisão unânime dos ministros, proferida na terça-feria, dia 14 de fevereiro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, negou o pedido de impugnação da candidatura do prefeito eleito Gustavo Reis (PMDB), apresentado durante as Eleições Municipais 2016 pela coligação “Todos Por Jaguariúna”, encabeçada pelo ex-prefeito Tarcisio Cleto Chiavegato (PTB). Dessa forma, o grupo de oposição ao atual prefeito não tem mais nenhuma instância para recorrer da decisão.

Chiavegato, por meio de seus advogados, havia apresentado seguidos pedidos de impugnação, mas teve sua intenção barrada em todas as instâncias. Julgada agora, na última e decisiva corte, a decisão afasta de vez a possibilidade de impugnação das eleições municipais de 2016. O atual prefeito comemorou o resultado.

“Sempre confiei na Justiça Eleitoral, pois a Câmara municipal, na época, só rejeitos minhas contas, que tinham aprovadas pelo TCE, por mera questão política. Além disso, o objetivo principal era tentar inviabilizar minha administração, apostando no quanto pior melhor”, disse Gustavo Reis.

Para o atual prefeito, a hora é de dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito por sua equipe, que em pouco tempo conseguiu recuperar e colocar a máquina administrativa em pleno funcionamento. “Vencidas as dificuldades financeiras, que são o maior obstáculo para uma administração que busca o melhor para a população, iremos apresentar resultados ainda melhores”, garante Gustavo Reis.

Confirmação

O julgamento do Recurso Especial nº 0000313-41.2016.6.26.0333 manteve a decisão monocrática proferida pela Ministra Rosa Weber (do TSE), que por sua vez confirmou as decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e pelo Juiz Eleitoral de Pedreira, confirmando a candidatura do PMDB pela Coligação “A Esperança está voltando”.

Nas três instâncias em que foi derrotada, a coligação liderada por Chiavegato pedia a cassação do registro da candidatura do atual prefeito, alegando que a Câmara de Vereadores havia rejeitado as contas dos exercícios de 2009 e 2011 respectivamente. No entanto, os ministros do TSE destacam na sentença que “embora rejeitados pela Câmara Municipal, os pareceres prévios do TCE-SP foram favoráveis à aprovação das contas daquela municipalidade (fls. 181 e 558)”.

Desta forma, o TSE afastou as alegações da Coligação Todos Por Jaguariúna, considerando apto o registro de candidatura de Márcio Gustavo Bernardes Reis ao cargo de prefeito de Jaguariúna, nas eleições 2016, uma vez que ele possui plenas condições de elegibilidade. A notícia se espalhou pelas redações e jornais, rádios e TVs da região, mas nenhuma das equipes que procurou falar com o ex-prefeito Tarcísio Chiavegato obteve retorno.

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