50 famílias do Jardim Horizonte I Comemoram a regularização de propriedades
Solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (14), em Santo Antônio de Posse
Na tarde desta sexta-feira (14), foi realizado a entrega formal dos documentos de regularização dos terrenos e imóveis que estão localizados no Bairro Jardim Novo Horizonte I, Santo Antônio de Posse – SP.
A solenidade foi sediada na Escola EMEF Maria Vicençotti e contou com a presença do Prefeito João Leandro Lolli e também do Secretário de Habitação do Governo do Estado, Flávio Amary, para a entrega dos documentos para as 50 primeiras famílias contempladas com o benefício. Além disso, vereadores e demais autoridades municipais também estiveram prestigiando o evento.
26 anos de espera
O Prefeito da Cidade, explica que a emissão dos documentos terá continuidade, tendo em vista que alguns outros imóveis ainda faltam à regulamentação da escritura. Na tarde em questão, de 91 imóveis que compõe a área, 50 foram regularizados.
“Hoje depois de 26 anos, a gente comemora a regularização dessas posses para essas 50 primeiras famílias contempladas no programa Cidade Legal de Regularização de Lucros Habitacionais, nós conseguimos entregar as primeiras 50 escrituras. É um trabalho que vai continuar, pois temos um total de 91 escrituras que ainda serão emitidas”, disse o prefeito.
O prefeito destaca ainda que, o documento representa não só um avanço para o Município, mas que para as famílias tem um valor ainda maior, pois, segundo ele, trará mais facilidade para realizarem os procedimentos burocráticos referentes as necessidades junto aos órgãos públicos.
“Agora essas famílias tem uma segurança de que de fato o imóvel pertence a elas. Agora, elas poderão realizar seus cadastros e cumprirem com as exigências burocráticas que precisamos cumprir ao buscarmos as prestações dos serviços públicos em geral, e nós vamos trabalhar junto com o Governo Estadual para que possamos regularizar os demais locais que necessitam de documentação”, disse.
“Meu sentimento é de pura gratidão”
“É um documento transformador, pois em muitos casos, as pessoas esperam até mais de 20 anos pelo título de propriedade”, Sec. Hab. Flávio Amaury
A cuidadora de idosos Ivonete Gonçalves, 53 anos, muito emocionada, disse que o fato de receber o documento legal de seu imóvel após 26 anos de espera, foi um momento de muita alegria e satisfação. “Foram 26 anos esperando por isso, 26 anos esperando. Chorei sim, chorei, mas foram lágrimas de alegria, agora, de fato, posso dizer e ter a certeza que o imóvel é meu. Sou muito grata, só tenho a agradecer. Estou sentindo muita gratidão”, comemora.
“É um documento transformador”
Já o Secretário de Habitação Flávio Amaury, argumenta sobre a importância na vida das pessoas a entrega dos documentos, “é um documento transformador, pois em muitos casos, as pessoas esperam até mais de 20 anos pelo título de propriedade, elas têm a posse, mas não o documento legal e o fato de poderem ter em mãos a documentação, isso traz mais valorização ao seu bem”, afirma.
Explica ainda que todo o trâmite é permitido por lei federal e que o estado em parceria com as prefeituras pode desenvolver a ação a custo zero para a população.
Ressalta também que, a participação dos cartórios, no ato de fazerem a regularização das escrituras, o fazem de maneira gratuita, por meio de força da lei federal.
Frisa que a regularização é uma meta do governo estadual, assegura que o governo está investindo muito recurso para que as ações sejam multiplicadas em todo o estado.
“Embora o custo possa parecer pequeno o efeito desse trabalho na vida dessas famílias é gigante, ao todo já entregamos mais de 47 mil títulos por todo o estado, e estamos com vários outros processos de regularização em tramitação. A nossa meta é bater um recorde histórico, o Programa Cidade Legal existe já há 13 anos, nos dez primeiros foram entregues 38 mil, nós, em três anos, entregamos 47 mil, e queremos ultrapassar os 60 mil”, finaliza.
Por: Márcio Nato Rodrigues
Fotos: Luís Carlos & Márcio Nato Rodrigues