Câmara libera a devolução de recursos para a Prefeitura
Valor de R$900 mil condiz com economias do Legislativo em 2021
O presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, Renato Trevenzolli (PP), assinou um documento liberando o duodécimo de 2021 para a Prefeitura de Cosmópolis. O valor total é de R$901.134,22 mil; com esse dinheiro em caixa, a câmara sugere alguns setores onde o dinheiro pode ser investido, mas cabe a prefeitura realizar.
De acordo com o presidente da Câmara, Trevenzolli, a soma total desse valor só foi possível por conta da redução de gastos da Casa de Leis no decorrer do ano de 2021, o home- office – adaptado pelos vereadores e funcionários da câmara – reduziu boa parte das despesas. Por conta disso, a colaboração de todos os vereadores e servidores da casa, resultaram no duodécimo que foi destinado ao município de Cosmópolis.]
Ainda, o presidente da Câmara de Cosmópolis disse que o Legislativo poderá contribuir com sugestões para o uso do dinheiro. Porém a decisão fica à cargo da Prefeitura de Cosmópolis onde aplicará tal devolução.
Esta decisão está assegurada pela Lei Orgânica do Município e também pela separação dos poderes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em 2022, a expectativa é que a Prefeitura repasse á Câmara Municipal de Cosmópolis cifras superiores a R$6,3 milhões. Destas, seis milhões são destinados ao Legislativo e é descrita como manutenção das atividades da Câmara. Neste valor estão inclusos salários de funcionários e dos vereadores, compras de materiais de escritórios entre outros.
Este valor condiz com 3% de toda a arrecadação do município com impostos e encargos. A expectativa para o município é de arrecadar pouco mais de R$211 milhões.
