Candidatos a prefeito podem gastar até R$ 353 mil com campanha em Mogi Guaçu
Os candidatos a prefeito do município Mogi Guaçu para as eleições de outubro deste ano poderão ter o limite de gastos até R$ 353.993,91. Esse valor foi estipulado através da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), e divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo a norma, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012, no caso de cidades que a eleição tenha sido decidida no primeiro turno e em municípios com número de eleitores acima de 10 mil eleitores.
No ano de 2012 três políticos se candidataram para o cargo de prefeito municipal. O candidato Marcos Antonio (PSD), na época era filiado ao PT, declarou que gastou em sua campanha o valor de R$ 505.705,58, sendo o candidato com as contas mais altas.
Em seguida aparece o prefeito eleito Walter Caveanha (PTB), que declarou em suas contas ao TSE gastos no montante de R$ 308.646,48. Na terceira posição aparece o ex-prefeito Paulo Eduardo de Barros, o Dr. Paulinho (PHS), que concorreu ao pleito pelo PV, gastando R$ 218.392,49.
Já para o cargo de vereador em 2012 o maior valor gasto em uma campanha foi de R$ 39.445,48, sendo assim, nas eleições deste ano os candidatos a este cargo só poderão ter gastos até R$ 27.611,84.
Mogi Guaçu possui atualmente, segundo balanço de maio do TSE, 111.328 eleitores cadastrados e será o município da região que mais poderá gastar nas campanhas de prefeito e vereador. Em segundo lugar figura Itapira onde os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 318.368,12 e para vereador R$ 17.338,57. Já em Mogi Mirim para os candidatos a prefeito o teto é de R$ 227.529,16 e vereador R$ 20.128,14.
No país, São Paulo será a cidade onde o candidato terá o maior teto de gastos, para prefeito de R$ 33.993.565,86 e vereador R$ 2.411.863,74.
De acordo com o TSE os valores apresentados de teto até agora serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho.
Outras mudanças
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. Eles também podem divulgar posições pessoais sobre questões políticas e podem ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações deve acontecer até o dia 5 de agosto. Dia 15 de agosto agora é o limite para o registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios.
A campanha eleitoral agora terá 45 dias e não mais 90, começando a partir do dia 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.
Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Cidade Prefeito Vereador
Mogi Guaçu R$ 353.993,91 R$ 27.611,84
Itapira R$ 318.368,12 R$ 17.338,57
Mogi Mirim R$ 227.529,16 R$ 20.128,14
Matéria: Fábio Alcântara Lima
