Entulhos de construção depositados em calçadas podem gerar multa

A Prefeitura intensificou a fiscalização de irregularidades no descarte de entulhos de construção civil no município. Através do Departamento de Fiscalização de Posturas, os moradores que mantiverem restos de construção em calçadas ou forem flagrados no descarte incorreto serão notificados e autuados, inclusive com aplicação de multa de R$1.504,67.

O descarte irregular de entulhos de construção é um dos principais obstáculos enfrentados pelas equipes de limpeza pública. Desde junho de 2017, a Prefeitura deixou de fazer a retirada de entulhos oriundos de construção civil, ato que foi regulamentado pelo Decreto nº 58 de 15 de maio de 2017, e estabeleceu um cronograma de retirada de entulhos vegetais, nos quais se englobam madeiras, podas de árvores, sofás, colchões, guarda-roupas e materiais do tipo. Além da proliferação de ratos, baratas e até escorpiões, os entulhos podem se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tornando-se também uma preocupação para a Secretaria de Saúde.

Contudo, após quase dois anos da mudança, o cenário ainda assusta as autoridades: inúmeros pontos viciosos de descarte irregular de materiais de construção e acúmulho de entulho nas calçadas das propriedades em construção e/ou reforma. Somente neste ano, já foram emitidas 230 notificações pelo Departamento de Fiscalização de Posturas.

Com o intuito de erradicar a prática ilegal e também ajudar no combate à dengue, a Prefeitura intensificou a fiscalização em toda a cidade e conta com a ajuda da população para a denúncia de irregularidades. Qualquer prática ilegal poderá ser comunicada através do telefone (19) 3863.4610 no Departamento de Fiscalização de Posturas. Os infratores são notificados e, se descumprirem a solicitação, serão autuados e multados.

  

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